10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/03/2024
HORA: 18h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.180/24, de 19 de março de 2.024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM A PGFN – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.181/24, de 19 de março de 2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.182/24, de 19 de março de 2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.183/24, de 19 de março de 2.024, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de fevereiro de 2.024.
